A granja deve estar instalada em local tranqüilo, circunscrita por cercas de segurança para evitar o livre acesso. Deve estar rodeada por árvores não frutíferas, as quais servem de barreira de proteção às dependências do aviário. Na Instrução Normativa n.º 04, do MAPA, estão citadas as distâncias mínimas a serem respeitadas para a localização das
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GABINETE DO MINISTRO Instrução Normativa Nº 41, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 Publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2009 , Seção 1 , Página 8 Ementa: Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes
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Após um longo período de discussões e reavaliação de parâmetros e prazos entre os setores público e privado, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04/12) a Instrução Normativa (IN) 59. A normativa publicada define alterações para a IN 56,
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